"Yes we cão"

“Apesar do silêncio ciumento que os meios de comunicação internacionais lançaram sobre o assunto, a notícia mais importante da actualidade não escapou aos nossos jornalistas: em princípio, existe a possibilidade de, se calhar, Obama vir a ter talvez um cão quiçá português. Há reportagens sobre criadores, entrevistas com veterinários, perfis de exemplares da raça. E é quase certo que se está a preparar uma investigação de fundo sobre a displasia da anca e carraças em geral. Que Obama teve a capacidade de mobilizar os americanos toda a gente sabia; que seria capaz de mobilizar os portugueses era mais difícil de prever. Aos americanos, prometeu livrá-los da pior crise de que há memória; a nós, disse que ia arranjar um cão. Para uns, houve oratória empolgante, patriotismo místico, um projecto histórico comum; para outros, tomem lá um bicho. Bicho esse que é nosso compatriota mas que, ainda assim, continua sendo um bicho. Não se pode dizer que sejamos um povo ao qual é difícil agradar. No entanto, a manobra, apesar de engenhosa, pode sair cara a Obama. É verdade que conquistou o povo português usando a estratégia com que os pais conquistam filhos de seis anos. Mas, uma vez adquirido o animal, o nosso herói deixará de ser Obama. Depois do Manchester de Cristiano Ronaldo e do Inter de Mourinho, também os Estados Unidos serão doravante designados como a América de Bobi. Continuará a haver cimeiras, mas os chefes de Estado reunir-se-ão na Casa Branca de Piloto. E os encontros decorrerão, de certeza, na Sala Oval de Pantufa. Qualquer vitória de Obama será também nossa, por via canina. Atrás de um grande homem há sempre um grande canídeo, como diz o ditado. A sorte de Obama é não ter tomado uma decisão definitiva sobre o bicho antes da cerimónia de investidura como novo Presidente. Se, por esta altura, o cão de origem portuguesa já fosse o animal de estimação da família Obama, boa parte dos nossos jornais exibiriam uma fotografia da tomada de posse e a legenda: «Preto jura a constituição sob o olhar do Bolinhas.» Bom, talvez não esteja a ser rigoroso. Para efeitos de comédia, distorci a tendência subtil dos jornais nacionais para celebrar tudo o que é português no estrangeiro. O mais provável é que a legenda dissesse «sob o olhar inteligente e meigo do Bolinhas». Ficaria triste, contudo, se o leitor concluísse daqui que alguma coisa me move contra o putativo cão português de Barack Obama. Nada disso. Será mais um a prestigiar o País no estrangeiro, a levar o nome de Portugal mais longe – e, tenho a certeza, com uma dignidade de que poucos se podem gabar. É certo que será mais um português a quem o Presidente americano dará ordens e ensinará a rebolar quando quiser. Nisso, o cão não se distinguirá especialmente de Durão Barroso. Mas, por uma vez, será o Presidente americano a andar atrás de um português para lhe limpar o cocó, em vez do contrário. Nisso, o cão distinguir-se-á bastante de Durão Barroso. Sim, tenho as maiores esperanças no bom desempenho do cachorro. Por mim, Cavaco pode começar a preparar uma comenda de pôr na coleira. Aqui para nós, sempre tem melhor destinatário do que muitas que ele tem atribuído.”

Ricardo Araújo Pereira, na revista “Visão” de 22 de Janeiro de 2009

Do estudo independente da OCDE…

Ou, os homens e os ratos

No ‘site’ oficial do Partido Socialista, lia-se ontem (27 de Janeiro de 2008) em título: "Relatório da OCDE elogia política de Educação do Governo PS”. Hoje, no parlamento, o Primeiro-Ministro, José Sócrates afirmou: “Eu nunca disse que o relatório é da OCDE. É um estudo de peritos internacionais independentes”. Facto: Um dos “peritos internacionais independentes” que assina o “estudo” é Alexandre Ventura, professor de Ciências da Educação da Universidade de Aveiro, nomeado recentemente por Lurdes Rodrigues para presidir ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), órgão criado pelo Ministério da Educação (ME) com a finalidade de simular credibilidade ao seu modelo de avaliação docente. Alexandre Ventura é, há muito, um ‘boy’ do PS que usou dados fornecidos pelo ME e entrevistas a outros ‘boys’, para escrever um relatório de credibilidade nula, onde nenhuma conclusão é fundamentada em qualquer relação de causa-efeito e onde as sugestões apresentadas mais não são que antecipações de medidas que o ME pretende implementar proximamente. O estudo independente da OCDE, não é um estudo, não é da OCDE e não é independente!

Apache, Janeiro de 2009

Gurus da mediocridade

“Não é por haver algumas pessoas que se intitulam de cientistas da educação que a educação é uma ciência. Nunca foi. Não é. Nunca será. Em Portugal, nos últimos 30 anos, não houve uma verdadeira conversação em torno da educação, das políticas educativas e das pedagogias. Houve uma peça com muitos actores a repetirem o mesmo monólogo. Uma dúzia de gurus e, duas centenas de citadores e comentadores. O mal que esta falta de conversação fez à educação pública portuguesa não tem medida. O pior de tudo foi que as mil e uma propostas de reformas educativas apresentadas e nunca questionadas foram aceites pelos governantes como se de pura ciência se tratasse. Quanto mais citações dos gurus, maior a aparência de ciência essas propostas gozavam. E os quase trinta ministros da educação acreditaram que as propostas vindas da meia dúzia de gurus e citadas pelas duas centenas de comentadores eram pura ciência. E como bons positivistas acreditaram e caíram no logro de transformarem essas propostas em legislação para as escolas e em reformas curriculares. Em 30 anos, os políticos foram destruindo a qualidade da escola pública. Criaram uma enorme confusão. A escola pública tinha qualidade e os nossos diplomados ombreavam com os melhores do mundo. O único problema da escola pública era que não estava ao alcance de todos. Alguma qualidade que ainda persiste é devida ao bom senso, ao empenhamento e ao sacrifício dos professores. Felizmente, ainda há muitos professores que resistem às orientações tolas vindas do ministério da educação. Se assim não fosse, o desastre seria maior. Em Portugal, não há o hábito de discordar. Os gurus rodearam-se de uma aura de credibilidade inquestionável e têm sido protegidos por legiões de panegiristas. O compadrio, o nepotismo e a protecção dos que dizem bem de nós e nos adulam continuam a ser o timbre das elites portuguesas. É através da adulação e do compadrio que se sobe na vida.”

Ramiro Marques, no blogue “Profavaliação” de que é autor, Janeiro de 2009

Taras e Manias

Ou, como os autores lhe chamaram, “Politicas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal”

Um relatório pago e editado pelo Ministério da Educação (ME), tornado hoje público, concluiu, com base em dados fornecidos pelo próprio ME, que todo o lixo por eles produzido nos últimos 4 anos é lixo de excelente qualidade. Que surpresa, não estava nada à espera. O Relatório baseia-se nos dados fornecidos pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do ME (GEPE) e em “reuniões” nas quais foram ouvidos 58 intervenientes no processo educativo, onde se incluíram 10 coordenadores de escola, sendo estes (da lista apresentada) os elementos entrevistados que mais próximo estão de uma sala de aula. Na página do ME, lê-se que o “estudo corresponde a uma avaliação intermédia, realizada durante a fase de implementação das reformas”, por uma equipa liderada por Peter Matthews (a qual inclui Alexandre Ventura, o oportunista que agora preside ao CCAP), de acordo com a metodologia usada pela OCDE. Destaca-se mais adiante que “as medidas desenvolvidas para a reorganização do 1.º ciclo já estão a produzir resultados”, conclusão que deixa clara a credibilidade do relatório. Medidas ainda em fase de implementação já produzem resultados mensuráveis, proporcionando “melhorias efectivas nos resultados educativos.” Melhor só na cochinchina. Acrescenta o ME que, apesar de serem cópias de “boas práticas de outros países (…) estão a atrair um crescente interesse a nível internacional.” Por outras palavras, já existia algo semelhante numa qualquer república das bananas, mas o facto de um país da União Europeia amochar perante o culto da parvoeira institucionalizada, está a transformar-nos num 'case study'.

Quanto aos principais resultados e às recomendações…

“A decisão de encerrar as escolas do 1.º ciclo de pequena dimensão é considerada positiva pelos autores do estudo, que consideram os benefícios de apostar em melhores instalações e enquadramento social em escolas maiores superiores às desvantagens associadas às viagens realizadas pelas crianças.” Os autores do relatório esqueceram-se de ter em conta inúmeros casos em que as crianças foram transferidas para escolas mais distantes da residência e com piores instalações.

“Os resultados no 1.º ciclo estão a melhorar e os alunos têm acesso a um currículo de mais qualidade.” Conclusão baseada nas ridículas provas de aferição que o ME tem levado a cabo no 1º Ciclo? Ou ainda melhor, conclusão sem fundamento?

“A alteração das regras de gestão das escolas, designadamente no que respeita à eleição do director, é encarada de forma positiva, na medida em que permite uma escolha baseada no mérito profissional dos candidatos.” Quando tínhamos um Presidente do Conselho Executivo eleito por toda a escola, o seu mérito profissional não era considerado, mas agora que temos um Director (na maioria dos casos, a mesma pessoa) eleito por 'meia dúzia' de iluminados, o seu mérito passou a ser valorizado.

“Apesar de reconhecer que a avaliação interna das escolas tem registado progressos significativos, o relatório recomenda a re-introdução [o erro de grafia é da responsabilidade do ME] da observação de aulas por parte dos inspectores.” Está tudo a decorrer optimamente, mas ainda seria melhor se, os inspectores, esses professores exemplares que há muitos anos trocaram as salas de aula pelos corredores da IGE, forem às escolas explicar como se deve dar uma aula. E finalmente, a tradicional cereja: “O relatório recomenda a eliminação da retenção no 1.º ciclo e a definição de critérios para «boas aulas».” Noto uma certa incongruência no discurso… Deixando de haver retenções, deduz-se (pelo tipo de raciocínio (sem ofensa) do ME) que todas as aulas são excelentes, pelo que o empenho na produção de receitas deve ser reencaminhado para outros níveis de ensino.

Apache, Janeiro de 2009

"Não me mintas" – Rui Veloso

"Eu queria unir as pedras desavindas, escoras do meu mundo movediço. Aquelas duas pedras perfeitas e lindas das quais eu nasci forte e inteiriço. Eu queria ter amarra nesse cais para quando o mar ameaça a minha proa e queria vencer todos os vendavais que se erguem quando o diabo se assoa. Tu querias perceber os pássaros, voar como o Jardel sobre os centrais. Saber por que dão seda, os casulos… Mas isso já eram sonhos a mais. Conta-me os teus truques e fintas… Será que os Nike fazem voar? Diz-me o que sabes não me mintas, ao menos em ti posso confiar. Agora diz-me o que aprendeste de tanto saltar muros e fronteiras… Olha para mim e vê como cresceste com a força bruta das trepadeiras. Põe aqui a mão e sente o deserto tão cheio de culpas que não são minhas. E ainda que nada à volta bata certo, eu juro ganhar o jogo sem espinhas. Tu querias perceber os pássaros, voar como o Jardel sobre os centrais. Saber por que dão seda, os casulos… Mas isso já eram sonhos a mais."

[Blues Made in Portugal] Rui Veloso

"A crise está em crise" - Ricardo Araújo Pereira

"A todos os executivos que mantiveram Portugal em crise desde 1143 até hoje, muito obrigado.

Ou estou fortemente enganado (o que sucede, aliás, com uma frequência notável), ou a história de Portugal é decalcada da história de Pedro e o Lobo, com uma pequena alteração: em vez de Pedro e o Lobo, é Pedro e a Crise.

De acordo com os especialistas – e para surpresa de todos os leigos, completamente inconscientes de que tal cenário fosse possível – Portugal está mergulhado numa profunda crise. Ao que parece, 2009 vai ser mesmo complicado. O problema é que 2008 já foi bastante difícil. E, no final de 2006, o empresário Pedro Ferraz da Costa avisava no Diário de Notícias que 2007 não iria ser fácil. O que, evidentemente, se verificou, e nem era assim tão difícil de prever tendo em conta que, em 2006, analistas já detectavam que o País estava em crise. Em Setembro de 2005, Marques Mendes, então presidente do PSD, desafiou o primeiro-ministro para ir ao Parlamento debater a crise económica. Nada disto era surpreendente na medida em que, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal, entre 2004 e 2005, o nível de endividamento das famílias portuguesas aumentou de 78% para 84,2% do PIB. O grande problema de 2004 era um prolongamento da grave crise de 2003, ano em que a economia portuguesa regrediu 0,8% e a ministra das Finanças não teve outro remédio senão voltar a pedir contenção. Pior que 2003, só talvez 2002, que nos deixou, como herança, o maior défice orçamental da Europa, provavelmente em consequência da crise de 2001, na sequência dos ataques terroristas aos Estados Unidos. No entanto, segundo o professor Abel M. Mateus, a economia portuguesa já se encontrava em crise antes do 11 de Setembro. A verdade é que, tirando aqueles seis meses da década de 90 em que chegaram uns milhões valentes vindos da União Europeia, eu não me lembro de Portugal não estar em crise. Por isso, acredito que a crise do ano que vem seja violenta. Mas creio que, se uma crise quiser mesmo impressionar os portugueses, vai ter de trabalhar a sério. Um crescimento zero, para nós, é amendoins. Pequenas recessões comem os portugueses ao pequeno-almoço. 2009 só assusta esses maricas da Europa que têm andado a crescer acima dos 7 por cento. Quem nunca foi além dos 2%, não está preocupado. É tempo de reconhecer o mérito e agradecer a governos atrás de governos que fizeram tudo o que era possível para não habituar mal os portugueses. A todos os executivos que mantiveram Portugal em crise desde 1143 até hoje, muito obrigado. Agora, somos o povo da Europa que está mais bem preparado para fazer face às dificuldades."

Ricardo Araújo Pereira, na "Visão" de 11/12/2008

A crise e os lucros (legais?) gerados pelo Protocolo de Quioto

Segundo o jornal espanhol “El País” (do passado dia 19 deste mês), em artigo assinado pelo jornalista Rafael Méndez, a alegada e tão propagandeada crise financeira está a ser aproveitada por várias indústrias para encerrarem portas e venderem os seus direitos de emissão de dióxido de carbono, encaixando assim somas avultadas de dinheiro. Em Abril passado (2008) o governo espanhol distribuiu a cerca de mil empresas industriais (na maioria cimenteiras, de ladrilhos e de papel) direitos (gratuitos) de emissão de 100 milhões de toneladas de CO2. Algumas dessas empresas, sobretudo fábricas de ladrilhos e de papel, aproveitando a subida da cotação do CO2 em bolsa (que chegou a atingir em Julho os 29 euros por tonelada) optaram, primeiro por reduzir a produção e depois por encerrar portas, vendendo os seus direitos de emissão. Com o aumento da oferta, o preço do dióxido de carbono foi caindo, cotando-se actualmente em cerca de 12 euros por tonelada. Tal não impediu, no entanto, a continuação dos encerramentos, com consequente aumento do desemprego, enquanto os lucros desta “manobra” se expandem, estimando-se já entre os 400 e os 500 milhões de euros.

Apache, Janeiro de 2009

Perdeu os professores! Ganhará os homossexuais?

Segundo o “Diário de Notícias” do passado sábado, Sócrates propõe (ao que parece, numa moção ao congresso, escrita por António Costa) que o PS apresente no seu programa eleitoral para as próximas legislativas, a aprovação do casamento entre homossexuais. Politicamente, a jogada parece boa, enquanto os partidos de esquerda roubam votos ao PS pela insistência nas vergonhosas alterações impostas no domínio da educação, o PS rouba votos àqueles partidos, assediando a comunidade homossexual. No entanto, contrariamente ao que pensa o “menino de lata”, o que parece nem sempre é e mais esta machadada na moral cristã pode custar caro ao PS. Se assim não for, Maria de Lurdes Rodrigues ainda vai ter de reformular a sua célebre verborreia de Junho de 2006: “perdi os professores mas ganhei a opinião pública”, alterando-a para um mais rosado: perdi os professores mas ganhei os homossexuais. Será desta que António Costa vai abrir o Salão Nobre da Câmara de Lisboa aos “gays de Santo António”?

Apache, Janeiro de 2009

3º Aniversário

[O Último dos Moicanos completa hoje o terceiro aniversário. Vai daí, relembrando datas em que o tempo e a (des)inspiração o permitiam, retomo uma espécie de “escrita à deriva”.]

Por oposição (ou talvez não) às “cartas de amor”, aqui fica um…

Bilhetinho de “desamor”

Com um sorriso estendes-me o céu como tapete mas as tuas palavras são estrelas ninja com que me rasgas o peito… Acaricias-me a carne dilacerada, com o vento morno do teu olhar, mas cuidas-me as feridas com unguento de sal e cicuta… O amor que desesperadamente assassinas é o mesmo monstro que em mar de sôfregas lágrimas, adoras… O fosso de saudade que herculeamente cavas com a tua ausência é o campo de forças indómito que nos une… Lanças-me, anjo negro, o beijo mais apetecido, mas a paixão que semeámos é Fénix nas chamas do desejo renascida… Morra ela de nós, feda pútrida no mais fundo dos abismos, extinga-se no limiar da eternidade, se a cada sístole, o teu sangue não gritar o meu nome.

Apache, algures num passado não muito distante

“Português Técnico” por Margarida Moreira

A Directora Regional de Educação do Norte (DREN), a tal senhora que acha que contar piadas sobre o Primeiro-Ministro é um acto grave de indisciplina, mas apontar uma arma de plástico a um professor para exigir uma classificação melhor é uma brincadeira de mau gosto, tem-se revelado uma verdadeira pioneira na escrita de uma nova língua que muitos designam por “Português Técnico”, por analogia àquela estranha língua que Sócrates exibiu, no texto enviado por fax, que lhe permitiu concluir a cadeira de “Inglês Técnico” na Universidade Independente. O texto que a seguir transcrevo é parte de um ofício que Margarida Moreira enviou às escolas há cerca de dois meses, com indicações sobre os procedimentos para aquisição do “Magalhães”. "O pagamento dos Magalhães, nos casos em que a isso os pais sejam obrigados, estão a receber informação por sms devendo, em todas, constar a entidade 11023." Na semana passada, devido às más condições climatéricas, A senhora DREN viu-se novamente confrontada com a necessidade de envio de outro ofício e escreveu (entre outras pérolas) isto: “Os perigos de intempérie, inusitados em alguns concelhos, estão circunscritos, no momento, à segurança na estrada dos nossos alunos (gelo).” Entusiasmado com a leitura daqueles que serão (provavelmente) os mais belos nacos de prosa desta nova língua, questiono-me se haverá algum curso de novas oportunidades que o comum mortal possa frequentar para conseguir escrever assim? Ou será esta uma competência restrita de alguns iluminados?!

Apache, Janeiro de 2009

O Choque que parecia tecnológico afinal é térmico

Um testemunho na primeira pessoa

“Caros colegas, Como sabemos, dadas as condições físicas do edifício da nossa escola, esta (por muito que me custe dizer) é um barracão, ou um conjunto de barracões, de onde se salvam apenas umas quantas salas situadas no bloco/barracão central. Àqueles que, como eu, dão aulas nas oficinas e seus anexos aplica-se a expressão “o pessoal das barracas”. Até há poucos anos, as “barracas” eram espaços destinados sobretudo aos cursos de Artes, Mecânica e Electricidade, mas parece que agora calha a quase todos ter ali uma, duas ou mais horitas, seja em aula normal, apoio ou TOA. Desse pessoal faziam parte até há pouco tempo os colegas de Educação Física, que eram assim um misto de “pessoal das barracas” com “sem-abrigo”. Feitas as merecidas, embora bem tardias, obras nos ginásios, agora são apenas “sem-abrigo” a tempo parcial. Claro que deve haver aulas de Educação Física ao ar livre, mas por muito que o ar seja livre… a prática é feita no chão, e o chão dos pátios da nossa escola está vergonhoso e perigoso. No ano lectivo anterior, eu tinha 16 horas do meu horário numa das “barracas”, que é a Oficina de Artes Visuais; este ano “apenas” 11 horas. Nesse ano, cheguei a levar um termómetro para verificar a temperatura daquela oficina, enquanto uma colega levava outro para a Oficina de Mecânica. O meu, que verifiquei mais tarde ser pouco fiável, nunca desceu abaixo dos 12 graus; o dela chegou algumas vezes aos 9-10 graus. Temperaturas preocupantes, que faziam tremer o corpo e fazer doer músculos e articulações. Ora, acontece que na sexta-feira, 9 de Janeiro, decidi levar para aquelas oficinas um termómetro que tenho como fiável. Estive por ali entre as 9h e as 9h45m. Em ambas as salas registavam-se 6 graus. Para quem não sabe, 5-6 graus é a temperatura que está no interior dum frigorífico, na parte destinada aos legumes, iogurtes e ovos. Dali fui para a sala 7, gelado, como é de calcular, dar uma aula de Educação Visual a uma turma de 7º ano. A sala 7 é uma das mais frias do bloco/barracão central do edifício mas, como lá se registavam 13 graus, deu para sentir o corpo a aquecer, ou melhor, a descongelar. A seguir continuei na mesma sala mas com uma turma de 11º ano que, por acaso, vinha de 90 minutos passados na Oficina de Artes Visuais. Não vou registar as reacções e palavras de vários alunos, nem as propostas de insurreição vindas de alguns, opto apenas por referir que uma das alunas, pálida e a tremer, veio mostrar-me as mãos e disse: – Professor, olhe para as minhas mãos. Estive a trabalhar na OAV com luvas, e veja como estão. Não sinto estes dedos. Tinha os dedos mínimos brancos, sem sangue, por inteiro. Claro que aos alunos (duma turma com bom comportamento) apetecia tudo menos voltar a sentar-se. Andavam pela sala, mexiam-se e falavam como quem procura, de forma irracional, fazer qualquer coisa para “quebrar o gelo”. A vontade de se sentarem, mesmo numa sala com mais sete graus do que a anterior, não era nenhuma. Mas lá se sentaram e a aula acabou por decorrer normalmente, apesar do início tardio. Ultimamente, tem sido frequente dar aulas na OAV com boina ou gorro e cachecol. O mesmo fazem alunos e alunas, alguns também com luvas. Os dois aquecedores que estão na oficina produzem pouco mais calor do que um isqueiro. A 1m de distância, o ar que as ventoinhas empurram já chega frio. Às vezes acontece os alunos irem até ao pátio onde, por ventura, poderá estar mais um ou dois graus, sobretudo ao sol. Nós sabemos os para quês…, mas aí ficam duas perguntas nestes moldes: Para quê tantas caganças e vaidades dos nossos governantes com a distribuição dos Magalhães, se há tantas escolas e tantas salas de aula por onde passeiam e habitam ratos e baratas, onde chove, entra vento, cheira mal, faz frio ou calor impróprios para se ensinar e aprender com gosto e dignidade? Para quê tantas caganças e vaidades com o Magalhães, se falta aquecimento nas salas, se faltam vidros nas janelas, fechaduras nas portas, lâmpadas nos tectos, apagadores nos quadros e papel higiénico nas casas de banho? Apetece-me dizer “Vanitas vanitatum, et omnia vanitas”. “Vaidade das vaidades, tudo é vaidade” é uma frase que, na Idade Média, aparecia escrita à entrada de misericórdias e de cemitérios. Por acaso, ou não, o pedaço de edifício mais antigo que subsiste de pé em Setúbal tem essa inscrição. Trata-se do Portal da Gafaria (hospital de leprosos) datado do séc. XIV. Será que é a sina de tantos de nós vivermos e trabalharmos (e morrermos) enleados nas teias de vaidades dos governantes e poderosos?”

António Moura Galrinho, Professor da Escola Secundária de Sebastião da Gama (Setúbal)

Da entrega ou não dos Objectivos Individuais

Nos dois blogues mais frequentados, dedicados fundamentalmente a temas relacionados com a docência: “A educação do meu umbigo” do Paulo Guinote e “Profavaliação” do Ramiro Marques, tem-se debatido ultimamente a questão da obrigatoriedade ou não da entrega dos Objectivos Individuais (OI’s). Na minha opinião a polémica faz pouco sentido. Em nenhum diploma (dos vários produzidos pelo Ministério da Educação (ME)) se faz referência ao dever (ou à obrigatoriedade) de entrega dos OI’s, pelo que, dificilmente alguém considerará a sua não entrega como violação de um dever profissional, a menos que tal obrigatoriedade seja instituída, por escrito, pelo Presidente do Conselho Executivo (PCE) (ou Director) em Ordem de Serviço, devidamente numerada, datada e assinada, podendo assim, em caso de incumprimento, o PCE acusar o docente de violação dos deveres de zelo e de obediência. No entanto, não creio que a maioria dos PCE’s opte por este caminho. Esta atitude, no actual quadro legal, poderia conduzir a suspeição de usurpação de poderes (por tornar obrigatório algo que a lei não define como tal) e, violação dos procedimentos da avaliação de desempenho (por transgressão do disposto no nº1 do artigo 44º do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, adiante designado ECD). Sendo assim, não vejo outra forma alternativa de os PCE’s cumprirem o Decreto Regulamentar nº 1-A/2009 (no que aos OI’s diz respeito) que não seja a simples comunicação aos docentes (na forma de informação) do calendário com os prazos de entrega dos OI’s e das fases do processo de avaliação. Os colegas que quiserem entregarão os OI’s e os restantes ignorarão a informação. Desta opção (repito) a lei não prevê consequências. Para que servem (no caso dos docentes) então os OI’s? A meu ver, para nada! Lurdes Rodrigues, uma socióloga do trabalho, quis transpor para as escolas um modelo de avaliação idêntico aos aplicados em algumas empresas, onde devido ao tipo de tarefas, o rendimento dos trabalhadores é facilmente quantificável. Não é o caso das tarefas docentes. Provavelmente, sabendo que este tipo de avaliação dificilmente seria aceite, quis mantê-la “parcialmente escondida”, no início da governação, quando em 2006 negociou o actual ECD com os sindicatos, evitando, desde logo, acesa polémica que pudesse sentenciá-la a um curto período de tutela. Só com a publicação do Decreto Regulamentar nº 2/2008 ficou clara a completa desadequação deste modelo à realidade educativa. Daí que a expressão “objectivos individuais” não apareça transcrita uma única vez em todo o texto do ECD. O acima citado nº 1 do artigo 44º deixa claras quais são as fases do processo de avaliação… “O processo de avaliação do desempenho compreende as seguintes fases: a) Preenchimento de uma ficha de avaliação pelo coordenador do departamento curricular ou do conselho de docentes respectivo; b) Preenchimento de uma ficha de avaliação pelo presidente do conselho executivo ou pelo director da escola ou agrupamento de escolas; c) Preenchimento pelo avaliado de uma ficha de auto-avaliação sobre os objectivos alcançados na sua prática profissional, na qual identificará a formação contínua realizada; d) Conferência e validação dos dados constantes da proposta de classificação, quando esta apresente as menções de Excelente, Muito bom e Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação; e) Entrevista dos avaliadores com o avaliado para conhecimento da proposta de avaliação e apreciação do processo, em particular da ficha de auto-avaliação; f) Reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da classificação final.” Os OI’s aparecem (pela primeira vez) referenciados no nº 1 do artigo 9º do DR 2/2008, onde se lê: “Os objectivos individuais são fixados, por acordo entre o avaliado e os avaliadores, através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação (…)”. Ora, não fazendo eles parte das fases de avaliação, qual a utilidade da sua entrega no início do período em avaliação? Serão eles alvo de classificação? Uma vez mais encontramos a resposta no ECD. Atente-se no nº 3 do artigo 45º… “A classificação dos parâmetros definidos para a avaliação do desempenho deve atender a múltiplas fontes de dados através da recolha, durante o ano escolar, de todos os elementos relevantes de natureza informativa, designadamente: a) Relatórios certificativos de aproveitamento em acções de formação; b) Auto-avaliação; c) Observação de aulas; d) Análise de instrumentos de gestão curricular; e) Materiais pedagógicos desenvolvidos e utilizados; f) Instrumentos de avaliação pedagógica; g) Planificação das aulas e instrumentos de avaliação utilizados com os alunos.” Tal como referi no início, não há qualquer referência aos OI’s no ECD. Não encontro portanto qualquer obrigatoriedade nem sequer vantagem na sua entrega. A propósito desta e de outras “trapalhadas” do ME, relembro que os Decretos Regulamentares, que como o próprio nome sugere são regulamentos, não podem violar a legislação (leis e decretos-lei) que lhes é hierarquicamente superior. Recorde-se que constitui regra básica de resolução da conflitualidade entre diplomas, ‘lex superior derogat legi inferiori’ (lei superior afasta lei inferior).

Apache, Janeiro de 2009

Procura-se

Algumas temperaturas (em graus Celsius) registadas às 2 horas (da madrugada) do dia 9 de Janeiro de 2009, em vários locais do centro e do sul de Portugal continental, na versão do Instituto de Meteorologia: Coimbra -1,1; Figueira da Foz -2,9; Leiria -1,7; Tomar -4,4; Santarém -1,3; Almada -2,9; Setúbal -3,4; Portel -4,4; Évora -2,6; Mértola -2,8; Castro Verde -3,3; Alcoutim -1,7; Portimão -2,4. Das 69 estações meteorológicas que apresentavam valores, 61 (88,4%) correspondiam a temperaturas inferiores a zero. Àquela hora, a cidade de Lisboa apresentava a temperatura mais elevada de todas as estações do continente com 2,9 ºC. Se alguém vir por aí o aquecimento global, por favor envie-o para cá. É urgente!

Apache, Janeiro de 2009

As maiores dívidas externas

Existem vários factores que nos podem levar a classificar como rico um dado país, o produto interno bruto, o nível de vida da sua população, a riqueza do subsolo, etc. É no entanto curioso verificarmos que muitos dos países que habitualmente apontamos como estando entre os mais ricos do mundo, estão no lote dos que apresentam as maiores dívidas externas. Nesta tabela que certamente muitos desdenhariam liderar, Portugal ocupa um lugar cimeiro. Somos o 19º em dívida absoluta e ocupamos o 15º lugar em valor ‘per capita’. Seremos um país rico? Deixo a lista dos vinte países com as maiores dívidas externas do mundo, em valor absoluto (dados da CIA reportados a 31 de Dezembro de 2007), na tabela da esquerda e por habitante (cálculo meu a partir dos valores anteriores, considerando a população em 31 de Julho de 2008), na da direita. Foram tidos em conta 203 países e regiões administrativas autónomas.

(Cliquem na imagem para ampliar)

Apache, Janeiro de 2009

"O Monstro"

Ainda a propósito da avaliação de professores transcrevo mais uma opinião. Um texto com quase 40 dias mas ainda muito actual.

"A monstruosidade burocrática chamada de avaliação de professores criou nos últimos dias uma situação de braço de ferro entre o Ministério de Educação e os professores, sindicatos e outras associações de classe, difícil de sanar. Para além do impasse ser mais do que previsível, ele é também o culminar de várias perturbações legislativas, que este organismo tem vindo sucessivamente a despejar nas escolas. A tentativa para impor esta barafunda só seria possível neste país eternamente desgovernado pela partidocracia vigente e exposto a toda a espécie de aberrações saídas de interesses obscuros e de mentes perversas. A meu ver este sistema de avaliação não foi copiado do Chile de Salvador Allende, como alguns fazem crer, mas inventado num gabinete da 5 de Outubro, por alguns dos milhares de burocratas do Ministério e seus satélites, que precisam de apresentar trabalho para defender o lugar que ocupam de feição vitalícia até à reforma dourada. Pessoalmente não entendo porque é que os professores têm que ser avaliados, uma vez que são avaliadores por excelência. Como qualquer outro profissional deverão ser, isso sim, avaliados pela empresa onde trabalham: a escola ou outra instituição. Se não servem têm que procurar outra saída profissional. Também não percebo porque é que os professores são alvo desta avaliação politiqueira, num país onde existem tantos profissionais que nunca foram avaliados nem nunca o serão, muitos deles pertencentes ao aparelho do Estado. O melhor exemplo encontra-se nos gestores e detentores de cargos políticos, peritos em auferir salários milionários e escandalosos e em oferecer milhões saídos do nosso bolso, em troca de nada. Além disso, em Portugal os professores sempre foram avaliados, embora por um processo algo semelhante ao que agora querem impor revestido de uma enxurrada de papelada e reuniões infinitas, que não lhes permitem fazer o seu trabalho e ter uma vida familiar. Há quem se esqueça que os professores antes de ingressarem na profissão tiraram os seus cursos e a sua profissionalização, tendo sido depois sujeitos a todo o tipo de acções de formação, para além de estarem em permanente formação e em contacto com experiências e livros que precisam de ler. A razão que levou a eleger os professores como forma de propaganda do governo e bodes expiatórios do fracasso das reformas, encontra-se no facto de serem um grupo profissional dividido e fragilizado por divisões politiqueiras e sindicais. Nunca foram uma corporação e dificilmente conseguirão formar um lóbi capaz de impor uma equipa ministerial que servisse o país, papel que foi deixado a universitários que nada conhecem do sector. Compare-se os modelos de avaliação vigentes nos países onde estes existem e chegar-se-á a conclusão de que por cá apenas se pretende poupar uns cobres com uma classe, que face a outros países já é bastante mal paga. Poupa-se nos professores e nas escolas, mas os cofres estão cheios de milhões para distribuir pelos bancos que têm afundado a economia e gastar em despesismos eleitoralistas de caça ao voto. Os milhões que o ministério gasta em números teatrais propagandísticos do tipo «Magalhães», em estudos e em contratos com empresas clientelistas, poderiam ter sido destinados a melhorar os estabelecimentos escolares e em criar condições para um ensino saudável, num país que tanto necessita de formação para poder competir economicamente. Este governo e a sua politica criou nas escolas um péssimo ambiente de trabalho e um clima de perseguição, que fez fugir em poucos meses muitos dos professores mais capazes e experientes, que preferiram meter a reforma antecipada, pedir a exoneração ou simplesmente procurar outro meio de vida. Entretanto, nos últimos dias a ministra parece mais preocupada em dar entrevistas a jornais e televisões, o que não lhe augura um fim feliz a ela e ao seu insólito sistema. Isto depois das cedências pontuais feitas à última hora. Toda esta atmosfera de desestabilização das escolas vai fazer com que as famílias com posses continuem a pôr os filhos nas escolas privadas, que nos últimos anos se têm vindo a multiplicar pelo Algarve e pelo país, estabelecimentos onde os professores se dedicam exclusivamente a ensinar os seus alunos. Por estranho que seja, parece que serão estas escolas que irão salvar o que resta de algum ensino de qualidade que já tivemos."

José Rosa Sampaio, Professor e Escritor, em 28 de Novembro de 2008

"Da Prepotência"

"Em bom rigor, a democracia não existe. Nunca existiu. Se exceptuarmos o protótipo ateniense, com os seus escravos insolentes, o que existe e existiu desde então, sobretudo por influência romana, são diversos modos de tirania. Quer dizer, diferentes modalidades de exercício da prepotência. A saber: a prepotência exercida por um, ou despotismo; a prepotência exercida por vários, ou oligarquia; e a prepotência da turba, da multidão, ou oclocracia ("democracia", para o vulgo). Dito de outra maneira: a tirania pode ser, respectivamente, obtusa, difusa ou confusa. Em qualquer dos casos, um tipo decente, vertebrado, regra geral, está fodido."

Dragão, do blogue "Dragoscópio"

Do bolo-rei ao pastel…

O Presidente da Republica (PR) que até há poucos meses parecia personagem meramente contemplativo da acção da máfia rosa, decidiu comprar uma guerrinha institucional a propósito do novo Estatuto dos Açores. Afirmou que tinha dúvidas da sua constitucionalidade. A grande sopeira rosa puxou da chinela e… reaprovou o documento. Para maior derrota de Cavaco, o (seu) PSD absteve-se na votação. Esta semana, à semelhança do que havia feito aquando do veto, o PR voltou a dirigir-se aos portugueses (via televisão). Fez um discurso retórico e vigoroso. Disse que esta lei continha “absurdos” e “ilegalidades”. Promulgou-a! Personificou o absurdo que evoca! Se queria promulgar a lei, porque a vetou, devolvendo-a ao Parlamento? Se contém ilegalidades (na sua interpretação), porque não a enviou para o Tribunal Constitucional? Acaso ter-se-á esquecido que jurou “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.” (número 3 do artigo 127º)? O ano de 2008 termina assim, com a certeza de que no Palácio de Belém já não mora ninguém. A mensagem de Ano Novo, que há algumas horas ecoou nas televisões portuguesas, da qual destaco esta pérola: “o futuro será 2009, mas também os anos que a seguir vierem”, não é do Presidente da República, “a man who does not exist”. Nos corredores de Belém, quando muito, ressoa a voz do fantasma de Lili Caneças.

Apache, Janeiro de 2008

Previsões para 2009

Nada será assim tão mau que não possa piorar!

Feliz Ano Novo!

Apache, Janeiro de 2009